SOBRE A IPPOLITO

IPPOLITO ADVOGADOS é um escritório de advocacia, fundado em 1992 por Marcelo Baeta Ippolito, com foco de atuação na área Tributária Empresarial por meio da prestação de serviços de Consultoria e Contencioso Administrativo e Judicial.

Em função da experiência profissional de seu fundador, que trabalhou na área de Consultoria Tributária da Arthur Andersen, o escritório sempre apresentou como diferencial, na prática dos serviços jurídicos tributários, o conhecimento profundo da ciência contábil e das obrigações acessórias tributárias, requisito fundamental para entendimento, interpretação e aplicação da legislação e jurisprudência tributária empresarial.

IPPOLITO ADVOGADOS tendo em vista os conhecimentos técnicos de seus profissionais, tem como prática regular a realização de trabalhos de Revisão de Procedimentos Tributários das pessoas jurídicas, que resulta na identificação de eventuais passivos e/ou oportunidades de redução da carga tributária dentro dos estritos limites legais.

PROFISSIONAIS

ÁREA DE ATUAÇÃO PRINCIPAL
DIREITO TRIBUTÁRIO

Elaboração de opiniões legais, memorandos e pareceres em matéria tributária, envolvendo tributos de competência da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aplicáveis às pessoas físicas e às pessoas jurídicas, residentes e domiciliadas no Brasil e no exterior.

Planejamento tributário para a estruturação de negócios em operações locais e internacionais.

Elaboração de consultas formais ao Fisco (Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fazendas Estaduais e Fazendas Municipais).

Assessoria na obtenção de regimes tributários especiais, em pedidos de parcelamento de tributos e no aproveitamento de incentivos fiscais nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal.

Realização de reuniões de “Comitê Fiscal” cujo objetivo, dentre outros, é auxiliar a Administração das empresas na criação de um sistema organizado de atualização, de discussão, de definição de estratégias e de geração de responsabilidades em relação às questões de natureza tributária que possam afetar, diretamente e indiretamente, suas operações e resultados.

Esse trabalho tem como objetivos:

Verificar, dentro de escopos definidos, a adequação dos procedimentos adotados, relativamente ao cumprimento das obrigações acessórias, apuração e pagamentos dos tributos aos quais as empresas estejam sujeitas, em cotejo com a respectiva legislação aplicável.

Identificar alternativas de redução da carga tributária dentro dos estritos limites legais.

Realização de seminários com temas atuais tributários e de interesse geral das empresas, para efeito de aprofundamento e trocas de experiências entre os participantes.

Preparo de Cursos “in Company” sobre temas específicos tributários como forma de treinamento dos profissionais das áreas legal, fiscal e contábil.

Atuação no Contencioso administrativo e judicial tributário em geral.

O Contencioso, em ambas as esferas, administrativa e judicial, conta com a participação, quando necessário, dos profissionais da Consultoria Tributária no intuito de fornecer maiores subsídios técnicos nas questões que demandem aprofundamentos nos conhecimentos contábeis e relativos às obrigações acessórias tributárias.

Na esfera administrativa, a atuação do escritório se dá mediante a preparação de defesas e recursos, incluindo manifestações de inconformidade, apresentação de memoriais, preparo de quesitos para peritos e sustentação oral perante as Instâncias Superiores (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Tribunal de Impostos e Taxas, Conselho Municipal de Tributos, dentre outros órgãos).

Na esfera judicial, a atuação do escritório se dá mediante o questionamento de tributos considerados indevidos e discussões correlatas, como, também, em sede de execuções fiscais, com realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores.

ÁREAS DE ATUAÇÃO CORRELATAS E
DE SUPORTE À ÁREA TRIBUTÁRIA

Consultoria

Consultoria no campo contratual, mediante análise, revisão e elaboração de contratos civis, comerciais e empresariais em geral.

Consultoria em matéria civil (incluindo direito de família e das sucessões), imobiliária, comercial, societária e de direito do consumo, bem como assessoria em negócios empresariais.

Assessoramento a sociedades empresárias limitadas e simples, sociedades anônimas, associações e fundações.

Contencioso

Atuação no Contencioso judicial, no âmbito da Justiça Comum dos Estados e da Justiça Federal, bem como perante os Tribunais Superiores (STJ e STF), e, ainda, nos Juizados Especiais Cíveis.

Atuação no Contencioso administrativo.

Consultoria

Assessoria permanente na interpretação e na aplicação da legislação, inclusive no tocante às rotinas trabalhistas.

Assessoria, exame e elaboração de contratos de trabalho, incluindo a contratação de serviços terceirizados, de empregados comuns, qualificados ou de alto nível.

Assessoria nas rescisões dos contratos de trabalho.

Assessoria e planejamento preventivos objetivando evitar litígios de natureza laboral, com avaliação e prevenção de passivo e contingência trabalhista.

Elaboração de pareceres e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias em geral.

Contencioso

Atuação no Contencioso judicial, com a elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, incluindo o comparecimento em audiências e sustentações orais, bem como em meios alternativos para solução de conflitos como a conciliação prévia, a arbitragem e a negociação coletiva, com vistas à defesa de interesses perante as entidades sindicais.

CONTATO

Rua Álvaro Anes, 56 12º andar – Pinheiros
CEP 05421-010 – São Paulo – SP

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