ÁREA DE ATUAÇÃO PRINCIPAL

Elaboração de opiniões legais, memorandos e pareceres em matéria tributária, envolvendo tributos de competência da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aplicáveis às pessoas físicas e às pessoas jurídicas, residentes e domiciliadas no Brasil e no exterior.

Planejamento tributário para a estruturação de negócios em operações locais e internacionais.

Elaboração de consultas formais ao Fisco (Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fazendas Estaduais e Fazendas Municipais).

Assessoria na obtenção de regimes tributários especiais, em pedidos de parcelamento de tributos e no aproveitamento de incentivos fiscais nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal.

Realização de reuniões de “Comitê Fiscal” cujo objetivo, dentre outros, é auxiliar a Administração das empresas na criação de um sistema organizado de atualização, de discussão, de definição de estratégias e de geração de responsabilidades em relação às questões de natureza tributária que possam afetar, diretamente e indiretamente, suas operações e resultados.

Esse trabalho tem como objetivos:

Verificar, dentro de escopos definidos, a adequação dos procedimentos adotados, relativamente ao cumprimento das obrigações acessórias, apuração e pagamentos dos tributos aos quais as empresas estejam sujeitas, em cotejo com a respectiva legislação aplicável.

Identificar alternativas de redução da carga tributária dentro dos estritos limites legais.

Realização de seminários com temas atuais tributários e de interesse geral das empresas, para efeito de aprofundamento e trocas de experiências entre os participantes.

Preparo de Cursos “in Company” sobre temas específicos tributários como forma de treinamento dos profissionais das áreas legal, fiscal e contábil.

Atuação no Contencioso administrativo e judicial tributário em geral.

O Contencioso, em ambas as esferas, administrativa e judicial, conta com a participação, quando necessário, dos profissionais da Consultoria Tributária no intuito de fornecer maiores subsídios técnicos nas questões que demandem aprofundamentos nos conhecimentos contábeis e relativos às obrigações acessórias tributárias.

Na esfera administrativa, a atuação do escritório se dá mediante a preparação de defesas e recursos, incluindo manifestações de inconformidade, apresentação de memoriais, preparo de quesitos para peritos e sustentação oral perante as Instâncias Superiores (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Tribunal de Impostos e Taxas, Conselho Municipal de Tributos, dentre outros órgãos).

Na esfera judicial, a atuação do escritório se dá mediante o questionamento de tributos considerados indevidos e discussões correlatas, como, também, em sede de execuções fiscais, com realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores.

CONTATO

Rua Álvaro Anes, 56 12º andar – Pinheiros
CEP 05421-010 – São Paulo – SP

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