Atuação no Contencioso administrativo e judicial tributário em geral.
O Contencioso, em ambas as esferas, administrativa e judicial, conta com a participação, quando necessário, dos profissionais da Consultoria Tributária no intuito de fornecer maiores subsídios técnicos nas questões que demandem aprofundamentos nos conhecimentos contábeis e relativos às obrigações acessórias tributárias.
Na esfera administrativa, a atuação do escritório se dá mediante a preparação de defesas e recursos, incluindo manifestações de inconformidade, apresentação de memoriais, preparo de quesitos para peritos e sustentação oral perante as Instâncias Superiores (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Tribunal de Impostos e Taxas, Conselho Municipal de Tributos, dentre outros órgãos).
Na esfera judicial, a atuação do escritório se dá mediante o questionamento de tributos considerados indevidos e discussões correlatas, como, também, em sede de execuções fiscais, com realização de sustentação oral perante os Tribunais Superiores.
Elaboração de opiniões legais, memorandos e pareceres em matéria tributária, envolvendo tributos de competência da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aplicáveis às pessoas físicas e às pessoas jurídicas, residentes e domiciliadas no Brasil e no exterior.
Planejamento tributário para a estruturação de negócios em operações locais e internacionais.
Elaboração de consultas formais ao Fisco (Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fazendas Estaduais e Fazendas Municipais).
Assessoria na obtenção de regimes tributários especiais, em pedidos de parcelamento de tributos e no aproveitamento de incentivos fiscais nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal.
Esse trabalho tem como objetivos:
Verificar, dentro de escopos definidos, a adequação dos procedimentos adotados, relativamente ao cumprimento das obrigações acessórias, apuração e pagamentos dos tributos aos quais as empresas estejam sujeitas, em cotejo com a respectiva legislação aplicável.
Identificar alternativas de redução da carga tributária dentro dos estritos limites legais.
Realização de reuniões de “Comitê Fiscal” cujo objetivo, dentre outros, é auxiliar a Administração das empresas na criação de um sistema organizado de atualização, de discussão, de definição de estratégias e de geração de responsabilidades em relação às questões de natureza tributária que possam afetar, diretamente e indiretamente, suas operações e resultados.
Realização de seminários com temas atuais tributários e de interesse geral das empresas, para efeito de aprofundamento e trocas de experiências entre os participantes.
Preparo de Cursos “in Company” sobre temas específicos tributários como forma de treinamento dos profissionais das áreas legal, fiscal e contábil.
Contencioso
Atuação no Contencioso judicial, no âmbito da Justiça Comum dos Estados e da Justiça Federal, bem como perante os Tribunais Superiores (STJ e STF), e, ainda, nos Juizados Especiais Cíveis.
Atuação no Contencioso administrativo.
Consultoria
Consultoria no campo contratual, mediante análise, revisão e elaboração de contratos civis, comerciais e empresariais em geral.
Consultoria em matéria civil (incluindo direito de família e das sucessões), imobiliária, comercial, societária e de direito do consumo, bem como assessoria em negócios empresariais.
Assessoramento a sociedades empresárias limitadas e simples, sociedades anônimas, associações e fundações.
Contencioso
Atuação no Contencioso judicial, com a elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, incluindo o comparecimento em audiências e sustentações orais, bem como em meios alternativos para solução de conflitos como a conciliação prévia, a arbitragem e a negociação coletiva, com vistas à defesa de interesses perante as entidades sindicais.
Consultoria
Assessoria permanente na interpretação e na aplicação da legislação, inclusive no tocante às rotinas trabalhistas.
Assessoria, exame e elaboração de contratos de trabalho, incluindo a contratação de serviços terceirizados, de empregados comuns, qualificados ou de alto nível.
Assessoria nas rescisões dos contratos de trabalho.
Assessoria e planejamento preventivos objetivando evitar litígios de natureza laboral, com avaliação e prevenção de passivo e contingência trabalhista.
Elaboração de pareceres e consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias em geral.
